Em 2011 o INCRA realizou uma chamada pública no qual a COATER (Cooperativa de Trabalho de Assessoria Técnica e Extensão Rural) foi a prestadora de serviço selecionada para executar a assistência técnica na região, que engloba 17 municípios, 46 projetos de assentamentos e aproximadamente 3828 famílias. Em 2014, através da administração do Gestor do Contrato, Luis Carlos Tezoto, foram criados Setores para melhor atender às demandas do contrato vigente e objetivando sobretudo transformar vidas através das ações da Equipe Técnica da COATER ou práticas de ATER. Neste contexto, foram criados o Setor de Meio Ambiente, Setor de Comercialização, Setor Veterinário, Setor do Serviço Social, a inserção da área de Comunicação Social, as lideranças dentro da Equipe Técnica e o Setor de Organizações, que com o envolvimento e auxílio da equipe técnica, elaboram projetos do PAA-Programa da Aquisição de Alimentos modalidade CDS-Compra com Doação Simultânea. O resultado desse trabalho articulado foi a inserção de 30 organizações (associação/cooperativa) no mercado institucional.
O PAA-Programa de Aquisição de Alimentos modalidade CDS-Compra com Doação Simultânea, tem como objetivo fomentar projetos de produção e comercialização, fortalecendo a agricultura familiar com melhorias na situação socioeconômica e garantindo a segurança alimentar de famílias em vulnerabilidade nutricional do município no qual a associação está destinada a entregar.
Para participar do PAA-CDS é necessário que os produtores estejam devidamente organizados em associação ou cooperativa e atenda às exigências contidas no normativo Título 30: deverá ter a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (documento obrigatório), pois este documento permite que o produtor tenha o limite de até R$ 8.000,00 por DAP/Ano para ser entregue em produtos alimentícios.
Os produtores pertencentes à essas associações enfrentam uma luta diária com o clima para plantar as culturas acordadas na proposta de participação do programa PAA-CDS, as beneficiárias Maria Aparecida Silva Leite-lote 93, Suely da Costa Santana- lote 31 e Elza Pereira de Souza Fazan- lote 13, do PA Rio-Paraná(Castilho) colocaram sombrite nas hortas com a finalidade de diminuir a intensidade do sol nas hortaliças. Os produtores entregam frutas, verduras, legumes, cereais e grãos (feijão é o mais comum) levando em consideração a aptidão produtiva, como é o caso do casal Décio Prates e Ednalva de Oliveira Cavalcante –Lote 74 do projeto de assentamento Pendengo-município de Castilho, que plantam mamão formosa.
Décio e Ednala- lote 74- Pendengo - Elza fazan -lote 13 - Rio Paraná - Maria Ap Leite-lote 93-Rio Paraná - Suely Costa Santana- lote 31 - Rio Paraná
Ser beneficiário assentado requer um grande desafio de produzir com sustentabilidade de forma a atender não apenas os requisitos necessários para comercializar no mercado institucional, mas também conquistar os mercados convencionais e alternativos. Em 2015 o Setor de Organizações da COATER realizou diversas reuniões com as associações, totalizando 42 projetos elaborados para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea. Porém, devido ao recurso orçamentário limitado para 2015, apenas 14 associações foram contempladas.”- Analisa Gilvânia Meira, Coordenadora do Setor de Organizações.
Abaixo organizações beneficiadas com recurso do PAA-CDS orçamento 2014:
Nº |
Projeto/CPR |
Associação/Cooperativa |
Assentamento |
Município |
VALOR |
BENEFICIÁRIOS |
1 |
SP/2013/02/0317 |
ADARUNA |
Arizona |
Andradina |
R$31.000,00 |
5 |
2 |
SP/2014/02/0195 |
Ass. Novo Tempo |
Timboré |
Andradina |
R$86.800,00 |
14 |
3 |
SP/2014/02/0080 |
Ass. Nova Ypê |
Esperança de Luz |
Castilho |
R$117.800,00 |
19 |
4 |
SP/2014/02/0073 |
Ass. Mulheres do Campo |
Nossa Senhora Ap. II |
Castilho |
R$43.400,00 |
7 |
5 |
SP/2014/02/0075 |
APAFARP |
Rio Paraná |
Castilho |
R$124.000,00 |
20 |
6 |
SP/2014/02/0031 |
Ass. 1º de Maio |
São Joaquim |
Castilho |
R$130.200,00 |
21 |
7 |
SP/2014/02/0074 |
ABRAASI |
Santa Isabel |
Castilho |
R$99.200,00 |
16 |
8 |
SP/2014/02/0040 |
APAFAT |
São Joaquim |
Castilho |
R$91.000,00 |
15 |
9 |
SP/2014/02/0143 |
Ass. Nova Fenix |
Celso Furtado |
Castilho |
R$68.200,00 |
11 |
10 |
SP/2014/02/0168 |
Ass. José de Alencar |
Pendengo |
Castilho |
R$70.000,00 |
12 |
11 |
SP/2014/02/0109 |
APLSL |
Santa Luzia |
Guaraçaí |
R$73.200,00 |
13 |
12 |
SP/2014/02/0006 |
Ass. Sol Nascente |
Estrela da Ilha |
Ilha Solteira |
R$279.000,00 |
44 |
13 |
SP/2014/02/0047 |
Ass. Terra é vida |
Estrela da Ilha |
Ilha Solteira |
R$390.600,00 |
63 |
14 |
SP/2014/02/0068 |
Ass. Grupo Unidos |
Santa Maria da Lagoa |
Ilha Solteira |
R$186.000,00 |
30 |
15 |
SP/2014/02/0063 |
Ass. União da Vitória |
Santa Maria da Lagoa |
Ilha Solteira |
R$74.400,00 |
12 |
16 |
SP/2014/02/0026 |
APRC |
Cachoeira |
Itapura |
R$155.000,00 |
25 |
17 |
SP/2014/02/0020 |
Ass. Agroprogresso |
Rosely Nunes |
Itapura |
R$117.800,00 |
19 |
18 |
SP/2014/02/0014 |
Ass. Terra é vida |
Zumbi dos Palmares |
Itapura |
R$74.400,00 |
12 |
19 |
SP/2014/02/0110 |
APRAZ |
Zumbi dos Palmares |
Itapura |
R$93.000,00 |
15 |
20 |
SP/2014/02/0043 |
ARPRAFF |
Florestan Fernandes |
Mirandópolis |
R$186.000,00 |
30 |
21 |
SP/2014/02/0062 |
APRAF |
Primavera II |
Mirandópolis |
R$ 62.000,00 |
10 |
22 |
SP/2014/02/0027 |
APLAM |
Orlando Molina |
Murutinga do Sul |
R$18.600,00 |
3 |
23 |
SP/2014/02/0066 |
Ass. Força da Terra |
Santa Cristina |
Murutinga do Sul |
R$37.200,00 |
6 |
24 |
SP/2014/02/0004 |
ASPRAR |
Regência |
Paulicéia |
R$124.000,00 |
20 |
25 |
SP/2014/02/0017 |
ASPRAEC |
Eldorado dos Carajás |
Pereira Barreto |
R$148.800,00 |
24 |
26 |
SP/2014/02/0115 |
Associação Esmeralda |
Esmeralda |
Pereira Barreto |
R$223.200,00 |
36 |
27 |
SP/2014/02/0065 |
ACFP |
Frei Pedro |
Pereira Barreto |
R$170.136,40 |
31 |
28 |
SP/2014/02/0061 |
Associação Olga Benário |
Olga Benário |
Pereira Barreto |
R$161.200,00 |
26 |
29 |
SP/2014/02/0019 |
Ass. Terra é vida |
Terra é vida |
Pereira Barreto |
R$179.800,00 |
29 |
30 |
SP/2014/02/0037 |
Ass. Suzanapolense |
União da Vitória |
Suzanápolis |
R$254.200,00 |
41 |
R$3.870.136,40 |
629 |
FONTE: JORNAL O FOCO - EDIÇÃO DE 03/11/2015 - JORNALISTA JOSÉ CARLOS BOSSOLAN