O Brasil sem Miséria é um Programa Social do Governo Federal brasileiro criado na gestão da presidenta Dilma Rousseff, lançado em julho de 2011. O objetivo do programa é promover a inclusão social e produtiva da população, elevando a renda familiar per capta e ampliando o acesso às oportunidades de ocupação e geração de renda através de ações de inclusão produtiva no meio rural.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é responsável pela operacionalização do pagamento do benefício. Cada família receberá o fundo perdido no valor de R$ 2.400,00, o pagamento é efetuado em 2 parcelas: a primeira no valor de R$ 1.400,00 e a segunda no valor R$ 1.000, 00. O pagamento é feito através do cartão Cidadão ou do Bolsa Família.
No ano de 2014 foram contempladas 284 famílias, totalizando R$ 519.400,000 em recursos liberados nos seguintes assentamentos: P.A Arizona (Andradina), Aroeira (Guaraçaí), Cafeeira (Castilho), Celso Furtado (Castilho), Dois irmãos (Murutinga do Sul), Esperança de Luz (Castilho), Estrela da Ilha (Ilha Solteira), Frei Pedro (Pereira Barreto), Nossa Senhora Aparecida II (Castilho), Nova Vila (Guaraçaí), Orlando Molina (Murutinga do Sul), Pendengo (Castilho), Pousada Alegre (Nova Independência), Regência (Paulicéia), Rio Paraná (Castilho), Santa Cristina (Murutinga do Sul), Santa Isabel (Castilho), Santo Antônio (Dracena), São José II (Guaraçaí), São Lucas (Mirandópolis), São Sebastião (Andradina) e União da Vitória (Suzanápolis).
A previsão para 2015 é o atendimento de mais 400 famílias.
A identificação das famílias em situação de pobreza é realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) através das informações do Cadastro Único, sendo a Assistente Social da COATER responsável por realizar o Diagnóstico Social para verificar a condição social, acesso às políticas públicas (saúde, educação, assistência social) e situação econômica atual dessas famílias assentadas.
Já o papel do Técnico de desenvolvimento agrário responsável pelo assentamento é oferecer ferramentas adequadas, motivadoras e sustentáveis e que visem o aumento da produção de alimentos para autoconsumo, para a comercialização do excedente e geração de renda para o beneficiário por meio das orientações e do acompanhamento técnico desde a elaboração do Projeto escolhido por cada família até a aplicação do recurso em suas etapas, conforme recebimento das parcelas.
FONTE: JORNAL O FOCO - EDIÇÃO DE 18/08/2015 - JORNALISTA JOSÉ CARLOS BOSSOLAN